Termos de Uso e Compra de Produtos Digitais

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo:

1. Natureza do Produto

Os produtos comercializados neste site são arquivos digitais para download (áudio e/ou partituras), disponibilizados de forma eletrônica, sem entrega de mídia física (CD ou impresso).

2. Disponibilidade e Prazo para Download

Após a confirmação do pagamento, o(s) arquivo(s) adquirido(s) ficará(ão) disponível(is) para download pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos. Decorrido esse prazo, o link de acesso será automaticamente desativado.

É de total responsabilidade do cliente efetuar o download dentro do prazo estabelecido e salvar os arquivos adquiridos em local seguro, como computador, HD externo, pendrive ou outro dispositivo de armazenamento.

3. Responsabilidade pelo Armazenamento

Após o download, o cliente passa a ser o único responsável pela guarda e integridade dos arquivos digitais adquiridos.

Em caso de perda, exclusão, extravio ou dano dos arquivos, não será possível reenvio gratuito ou reativação do link de download. O cliente deverá efetuar nova compra, se desejar.

4. Direito à Informação

Esta política está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, Art. 6º, III), que garante o direito à informação clara, precisa e adequada sobre os produtos, suas características, condições de acesso, uso e responsabilidades atribuídas ao consumidor.

5. Condições para Reaquisição

Entendemos que imprevistos podem ocorrer. Por isso, em situações excepcionais, oferecemos condições especiais de desconto para que o cliente possa readquirir o produto perdido, mediante contato prévio com nossa equipe.

6. Serviços Contínuos x Aquisição Única

Os produtos adquiridos neste site são comercializados sob a modalidade de aquisição única (pagamento avulso). Não se trata de serviço de assinatura ou plataforma de streaming com acesso contínuo ou vitalício.

Para serviços digitais com acesso contínuo às músicas ou partituras sem necessidade de download, o modelo aplicável seria o de assinatura mensal ou anual, como praticado por plataformas de streaming e bibliotecas virtuais, o que não é o caso deste site.

Recomendamos a leitura atenta destes Termos e Condições antes de concluir sua compra. Ao finalizar o pedido, o cliente declara estar ciente e de acordo com as regras aqui estabelecidas.